Dos Princípios Fundamentais da República

Publicado em 22/06/2004

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA


I - INTRODUÇÃO

República é o regime político em que o chefe de estado é eleito pelo povo de forma direta ou indireta, por meio de uma assembléia representativa, para cumprir um mandato por tempo determinado.

A república pode ser parlamentarista, sistema em que o poder se concentra no Parlamento, ou presidencialista, em que o chefe de estado detém também a chefia de governo. Por definição, a organização política republicana está voltada para a gestão do interesse comum da sociedade.

A República Federativa do Brasil é constituída pela união inseparável dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

O Município é incluído na estrutura da Federação, como uma espécie de federalismo tridimensional, ou seja, enquanto no estado centralista ou unitário todos os poderes emanam de um único centro de decisão, e as determinações que partem dos centros periféricos não passam de meras delegações do poder unitário, nos estados federativos existe entre o poder central e os estados federados uma distribuição de competência que assume diversas formas e gera freqüentes conflitos de jurisdição.

E essa Republica Federativa do Brasil, tem como fundamento à soberania, a cidadania, a dignidade como pessoa humana, e valores sociais tanto no trabalho como na política.

Sendo então a soberania de um estado ou país é representada pelo poder do povo, ou seja,

os cidadãos elegem representantes, cuja…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.