Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Dos Juros Legais
3767 visualizações
9983 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
DOS JUROS LEGAIS
I. Considerações Preliminares.
Constitui o objetivo do presente estudo expor, de forma breve e resumida, algumas considerações quanto à nova lei civil e sua relação com as taxas de juros e sua distinção com multas e correção monetária.
Não se pretende, registre-se, esgotar o tema, evidentemente de grande e inquestionável complexidade.
II. Juros: Aspectos Fundamentais.
II. 1. Conceito e Classificação.
Não é tarefa fácil conceituar juros, principalmente em nosso país, onde se verifica uma nítida contradição entre normas e decisões judiciais.
Fica a cargo da doutrina, portanto, definir o seu real sentido.
Como se trata de matéria ligada ao direito civil, é nela que se encontram os melhores ensinamentos a seu respeito.
Sílvio Rodrigues (1), sobre o assunto, pontifica que:
"Juro é o preço do uso do capital. Vale dizer, é o fruto produzido pelo dinheiro, pois é como fruto civil que a doutrina o define. Ele há um tempo remunera o credor por ficar privado de seu capital e paga-lhe o risco em que incorre de o não receber de volta."
De Plácido e Silva (2), por sua vez, explicita:
"Juros, no sentido atual, são tecnicamente os frutos do capital, ou seja, os justos proventos ou recompensas que deles se tiram, consoante permissão e determinação da própria lei, sejam resultantes de uma convenção ou exigíveis por faculdade…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
