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Fato gerador do IOF, nas seguintes operações, é:
A) Operações de crédito: a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação ou sua colocação à disposição do interessado;
B) Operações de câmbio: a entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado, ou montante equivalente à moeda estrangeira ou nacional entregue ou posta à disposição por este;
C) Operações de seguro: o recebimento do prêmio do seguro. Para efeito de cobrança, o recebimento pode ser total ou parcial;
D) Operações relativas a títulos ou valores mobiliários: a aquisição, ces são, resgate, repactuação ou pagamento para liquidação de títulos e valores mobiliários.
E) Operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial: a primeira aquisição de ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, efetuada por instituição autorizada, integrante do Sistema Financeiro Nacional. Ela ocorre: na data da aquisição ou no desembaraço aduaneiro, quando se tratar de ouro físico oriundo do exterior.
b) Base de cálculo:
ALÍQUOTA MÀXIMA E BASE DE CÁLCULO: as alíquotas máximas aplicáveis sobre a base de cálculo, nas seguintes operações, são:
A) Operações de crédito: a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação ou sua colocação à disposição do interessado;
B) Operações de câmbio: a entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado, ou montante equivalente à moeda estrangeira ou nacional entregue ou posta à disposição por este;
C) Operações de seguro: o recebimento do prêmio do seguro. Para efeito de cobrança, o recebimento pode ser total ou parcial;
D) Operações relativas a títulos ou valores mobiliários: a aquisição, ces são, resgate, repactuação ou pagamento para liquidação de títulos e valores mobiliários.
E) Operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial: a primeira aquisição de ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, efetuada por instituição autorizada, integrante do Sistema Financeiro Nacional. Ela ocorre: na data da aquisição ou no desembaraço aduaneiro, quando se tratar de ouro físico oriundo do exterior.
b) Base de cálculo:
ALÍQUOTA MÀXIMA E BASE DE CÁLCULO: as alíquotas máximas aplicáveis sobre a base de cálculo, nas seguintes operações, são:
A) operações de crédito: alíquota máxima de 1,5% ao dia, aplicada sobre o valor da…
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