Dos delitos e das penas

Publicado em 22/02/2007

ANÁLISE COMPARATIVA DA OBRA

DOS DELITOS E DAS PENAS

Canoas

2006



INTRODUÇÃO


O presente trabalho tem por objetivo atender a solicitação do Prof. Joelci Almeida, mestre da disciplina de Direito Penal e Direito Processual Penas, do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Segurança Pública e Privada, e como fim realizar uma leitura de um capítulo da obra “Dos Delitos e das Penas”, de autoria de Cesare Beccaria.


A finalidade da proposição da leitura da obra supra citada, é a realização de uma análise dos assuntos tratados pelo autor e traçar parâmetros dos tempos atuais junto à abordagem daquele, tendo em vista que esta obra remonta o ano de 1764, tendo como título original Dei Delitti e Delle Pene.


Realizaremos rápida passagem pelos tópicos relativos à distribuição de benefícios a poucos detentores do poder; questionamentos sobre o direito de punir; as punições em diferentes crimes; a utilidade da pena de morte e a sua imprecindibilidade para a estabilidade social; entre outros, bem como a necessidade de examinar mais amiúde as aplicações das penas e a sua verdadeira conseqüência para a grande maioria das pessoas.


DOS DELITOS E DAS PENAS


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