Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Dos delitos e das penas
2754 visualizações
4140 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Dos Delitos e das Penas
Capítulo I – Introdução – As leis, em sua maioria, são feitas para privilegiar a minoria. Isso é muito freqüente e também para evitar os privilégios a poucos apenas com boas leis. Mas o que, infelizmente, acontece é que as leis provisórias são as de maior importância.
Se observarmos o decorrer da História, podemos perceber que as leis são feitas de acordo com as paixões de poucos e não com sabedoria e igualdade. E isso, por pior que seja, ainda ocorre ainda hoje.
03.02 Capítulo II – Origem das penas e do direito de punir – Cada pessoa age não pensando em toda a sociedade, no todo, mas sim em si. Depois de constituídas algumas sociedades, foi preciso que cada pessoa abrisse mão de uma parte de sua liberdade. Aí surgiu a soberania. A soberania tinha que manter a ordem e "obrigar" todos a abrir mão de um pouco de sua liberdade. Por isso iniciou-se o processo de punição, pois só sendo punido é que alguém deixaria de fazer alguma coisa que prejudicasse o próximo ou a sociedade.
03.03 Capítulo III – Conseqüências desses princípios – As leis estabelecem as penas para cada delito, não cabendo ao magistrado aplicar uma pena que não esteja contida em lei. Ao soberano, por sua vez, cabe apenas o poder de fazer as leis e não de dizer quem cumpriu ou não tal lei.
03.04 Capítulo IV – Da interpretação das leis – Os julgadores das leis não têm o direito de interpretar as leis penais assim como os juízes não receberam esse cargo…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
