Dos Delitos e da Penas de Cesare Beccaria

Publicado em 03/10/2006

DOS DELITOS E DAS PENAS

Itajaí, setembro de 2005


1 INTRODUÇÃO

O autor do livro "Dos Delitos e das Penas", Cesare Beccaria, nasceu em 15 de março de 1738, em Milão. Estudou no colégio jesuíta de Parma e formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1758.

Entregou-se com verdadeiro entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Complementando a sua vasta educação, leu as obras de Montesquieu, Rosseau, Diderot e Buffon. Envolveu-se nas principais correntes de pensamento do século XVIII, fazendo com que, desde então, praticamente todas as suas atenções se voltassem para o estudo da filosofia. Foi um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, com grande inspiração no pensamento de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Afim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da equipe de redação do jornal IL Caffé, influente de 1764 a 1765. Nesse contexto, insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais da época, Beccaria começou a criticar os complexos problemas correlacionados. Dessa forma, com apenas 26 anos, publica sigilosamente em Livorno, em 1764, o seu precioso livro "Dos Delitos e das Penas",preconizando um novo sistema de Direito Penal, com a abolição das torturas e outras penas desumanas vigentes no seu tempo.

Ocupou a cátedra de Economia no Colégio Palatino de Milão de 1768 a 1771, e a partir desse ano exerceu vários cargos públicos; sua obra mais importante no campo da Economia foi Elementi di Economia Pubblica, editada em 1804,…

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