Dos Bens

Publicado em 10/05/2006

DOS BENS


1. INTRODUÇÃO

No estudo, quanto à classificação dos bens tal qual assentada no novo Código Civil, não se pode perder de vista, conceitos anteriores, que permitem o entendimento das modificações surgidas. Reforça-se o pensamento de que é sempre mais importante, no Direito, o entendimento de seus princípios gerais e conceitos de maiores considerações, do que decorar os textos legais. Mudou a lei e bibliotecas inteiras precisam ser atualizadas. Todavia, os princípios serão mantidos quase que na íntegra, posto que inspiram uma mensagem ainda mais importante que a lei positiva, inspiram o próprio direito natural.

As linhas a seguir, tentam identificar o que podemos considerar bem (objeto deste trabalho) como, todas as coisas úteis e de valor para os homens.

Segundo Miguel Reale (2), "o homem não apenas existe, mas coexiste, ou seja, vive necessariamente em companhia de outros homens"; portanto esta passível de promover conflito de interesses.

Para juristas como, Sílvio Rodrigues (3), Maria Helena Diniz (1), Silvio de Salvo Venosa (4), Cristiano Chaves de Farias (5), dentre outros pesquisados, a classificação dos bens representa uma necessária operação lógica de facilitação da compreensão da instituição jurídica, permitindo agrupamento de espécies de um gênero e separação de tudo aquilo que nada tenha em comum com este último.

Com a disposição classificatória do Código Civil, o legislador buscou, exatamente facilitar o entendimento das várias espécies de bens, e, por conseguinte, as…

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