Dos Bens – Código Civil de 2002

Publicado em 08/10/2005

Dos Bens

Código Civil de 2002


1. INTRODUÇÃO


Com o advento do "Novo Código Civil Brasileiro", ainda andam os juristas entabulando novas doutrinas para brindarem os estudiosos com suas posições diante das inovações e também dos antigos institutos consagrados desde a legislação pretérita.

Apesar do pouco tempo que passou, desde a entrada em vigor da nova lei, já é possível verificar o surgimento de obras de autores renomados com as devidas atualizações. Porém ainda, não se firmaram as melhores teses quanto a temas polêmicos, até porque, a fundamentação científica requer laboriosos trabalhos investigativos e exaustiva pesquisa, fato costumeiro no mundo do Direito.

No estudo, quanto à classificação dos bens tal qual assentada no novo Código Civil, não se pode perder de vista, conceitos anteriores, que permitem o entendimento das modificações surgidas. Reforça-se o pensamento de que é sempre mais importante, no Direito, o entendimento de seus princípios gerais e conceitos de maiores considerações, do que decorar os textos legais. Mudou a lei e bibliotecas inteiras precisam ser atualizadas. Todavia, os princípios serão mantidos quase que na íntegra, posto que inspiram uma mensagem ainda mais importante que a lei positiva, inspiram o próprio direito natural.

As linhas a seguir, tentam identificar o que podemos considerar bem (objeto deste trabalho) como, todas as coisas úteis e de valor para os homens.

Segundo Miguel Reale (7), "valioso é o que nos causa prazer, suscitando o nosso desejo"; portanto algo…

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