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Dolo Eventual e Culpa Consciente em Acidentes de Trânsito Provocados por Embriaguez ao Volante
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3.3.1 Culpa consciente
Culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não irá acontecer Damásio nos explica:
Na culpa consciente o resultado é previsto pelo sujeito, que espera levianamente que não ocorra ou que possa evitá-lo. É também chamada culpa com previsão. Vimos que a previsão é elemento do dolo, mas que, excepcionalmente, pode integrar a culpa. A exceção está na culpa consciente. Ex.: numa caçada, o sujeito percebe que um animal se encontra nas proximidades de seu companheiro. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro. Confia, porém, em sua pontaria, acreditando que não virá a matá-lo. Atira e mata o companheiro. Não responde por homicídio doloso, mas sim por homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°). Note- se que o agente previu o resultado, mas levianamente acreditou que não ocorresse.
O exemplo mostra que o agente prevê que o resultado pode acontecer, mas acredita que sua habilidade será suficiente para evitar o dano ao seu companheiro. Sempre acreditando que conseguirá impedir o resultado lesivo.
Para que se configure a culpa consciente é necessário ao menos três requisitos que são: a vontade de produzir um resultado que não guarda relação cm o evento danoso (no exemplo dado seria a vontade de acertar o animal e não o seu companheiro), a crença sincera que o resultado lesivo não irá ocorrer por conta de sua habilidade (o atirador acredita que não irá errar o tiro, pois confia em sua pontaria) e o erro na execução (o atirador mirou no animal, porém, errou e acertou o seu companheiro).
3.3.2 Culpa inconsciente
Esta espécie de culpa se manifesta quando o autor da ação não prevê o resultado que seria previsível. O agente não tem o real conhecimento do risco que sua conduta provocará para o bem jurídico alheio.
René Ariel Dotti explica que "a culpa inconsciente é a forma típica do…
Culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não irá acontecer Damásio nos explica:
Na culpa consciente o resultado é previsto pelo sujeito, que espera levianamente que não ocorra ou que possa evitá-lo. É também chamada culpa com previsão. Vimos que a previsão é elemento do dolo, mas que, excepcionalmente, pode integrar a culpa. A exceção está na culpa consciente. Ex.: numa caçada, o sujeito percebe que um animal se encontra nas proximidades de seu companheiro. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro. Confia, porém, em sua pontaria, acreditando que não virá a matá-lo. Atira e mata o companheiro. Não responde por homicídio doloso, mas sim por homicídio culposo (CP, art. 121, § 3°). Note- se que o agente previu o resultado, mas levianamente acreditou que não ocorresse.
O exemplo mostra que o agente prevê que o resultado pode acontecer, mas acredita que sua habilidade será suficiente para evitar o dano ao seu companheiro. Sempre acreditando que conseguirá impedir o resultado lesivo.
Para que se configure a culpa consciente é necessário ao menos três requisitos que são: a vontade de produzir um resultado que não guarda relação cm o evento danoso (no exemplo dado seria a vontade de acertar o animal e não o seu companheiro), a crença sincera que o resultado lesivo não irá ocorrer por conta de sua habilidade (o atirador acredita que não irá errar o tiro, pois confia em sua pontaria) e o erro na execução (o atirador mirou no animal, porém, errou e acertou o seu companheiro).
3.3.2 Culpa inconsciente
Esta espécie de culpa se manifesta quando o autor da ação não prevê o resultado que seria previsível. O agente não tem o real conhecimento do risco que sua conduta provocará para o bem jurídico alheio.
René Ariel Dotti explica que "a culpa inconsciente é a forma típica do…
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