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Dolo Eventual e Culpa Consciente em Acidentes de Trânsito Provocados por Embriaguez ao Volante
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2.2 Elementos do dolo
O dolo é composto por dois elementos, um cognitivo e um volitivo.
Para Cezar Roberto Bitencourt, "cognitivo é o conhecimento do fato constitutivo da ação típica, e o volitivo é a vontade de realiza-la."
Os elementos do dolo para Fernando Capez são: "consciência (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e vontade (elemento volitivo de realizar esse fato)."
A consciência do agente precisa ir até as circunstâncias previstas no tipo penal, não é preciso que tenha consciência dos fatos não mencionados no tipo, ou seja, se houver alguma expressão no tipo penal como “funcionário público” por exemplo, o agente não precisa saber seu sentido técnico jurídico, bastando compreender o termo em seu sentido vulgar.
Já quanto à vontade do agente, ensina Rogério Greco:
A vontade é outro elemento sem o qual se desestrutura o crime doloso. Aquele que é coagido fisicamente a acabar com a vida de outra pessoa não atua com vontade de matá-la. Assim, se Antonio, pressionado por João, é forçado a colocar o dedo no gatilho de uma arma, que é disparada contra Pedro, que vem a falecer, não atua com vontade. Não houve, portanto, conduta, pois mesmo sabendo que atirando poderia causar a morte de Pedro, não atuou com vontade, devido à coação física a que fora submetido. Na realidade, o agente, no exemplo fornecido, não passa de mero instrumento nas mãos do coator.
2.3…
O dolo é composto por dois elementos, um cognitivo e um volitivo.
Para Cezar Roberto Bitencourt, "cognitivo é o conhecimento do fato constitutivo da ação típica, e o volitivo é a vontade de realiza-la."
Os elementos do dolo para Fernando Capez são: "consciência (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e vontade (elemento volitivo de realizar esse fato)."
A consciência do agente precisa ir até as circunstâncias previstas no tipo penal, não é preciso que tenha consciência dos fatos não mencionados no tipo, ou seja, se houver alguma expressão no tipo penal como “funcionário público” por exemplo, o agente não precisa saber seu sentido técnico jurídico, bastando compreender o termo em seu sentido vulgar.
Já quanto à vontade do agente, ensina Rogério Greco:
A vontade é outro elemento sem o qual se desestrutura o crime doloso. Aquele que é coagido fisicamente a acabar com a vida de outra pessoa não atua com vontade de matá-la. Assim, se Antonio, pressionado por João, é forçado a colocar o dedo no gatilho de uma arma, que é disparada contra Pedro, que vem a falecer, não atua com vontade. Não houve, portanto, conduta, pois mesmo sabendo que atirando poderia causar a morte de Pedro, não atuou com vontade, devido à coação física a que fora submetido. Na realidade, o agente, no exemplo fornecido, não passa de mero instrumento nas mãos do coator.
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