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Dolo e Culpa na Responsabilidade Civil
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DOLO E CULPA
INTRODUÇÃO
Iremos neste trabalho abordar o dolo e a culpa na responsabilidade civil, abordando seus principais aspectos.
Os pressupostos da responsabilidade civil são: ação ou omissão do agente; culpa do agente; relação de causalidade; dano experimentado pela vítima. Neste trabalho, iremos abordar especificamente a culpa do agente.
Assim sendo, o segundo pressuposto para caracterizar a responsabilidade pela reparação do dano é a culpa ou dolo do agente que causou o prejuízo. Desta forma, se alguém causou prejuízo a outrem através de ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, fica obrigado a reparar. Ora, para que a responsabilidade se caracterize, necessário se faz a prova de que o comportamento do agente causador do dano tenha sido doloso ou pelo menos culposo.
Existe o dolo ou resultado danoso quando o dano for deliberdamente procurado pelo agente. Ora, ele tinha a intenção, o desejo de causar dano e seu comportamento realmente o causou.
Em caso de culpa, ao contrário do dolo, o gesto do agente não visava causar prejuízo à vítima, mas de sua atitude negligente, de sua imprudência ou imperícia resultou um dano à pessoa.
1. DOLO E…
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