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Do Usufruto
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DO USUFRUTO
CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
"Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade" (CC, art. 713), ou seja, é o direito real pelo qual o usufrutuário (beneficiário ou aquele que usufrui desse direito) pode usar coisa alheia e até patrimônio alheio, durante certo tempo, retirando frutos, utilidades e vantagens que o bem móvel ou imóvel produza. Alguns dos poderes inerentes ao domínio são transferidos ao usufrutuário, que passa a ter, assim, direito de uso e gozo sobre coisa alheia. Como é temporário, ocorrendo sua extinção, passará o nu-proprietário (dono do bem do qual se destacam os direitos de uso) a ter o domínio pleno da coisa.
Diz-se que o usufruto é…
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