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Do Usufruto
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Do Usufruto
Definição
BEVELÁQUIA define o usufruto como o direito real, conferido a uma pessoa, durante certo tempo, que autoriza a retirar da coisa alheia os frutos e utilidades que ele produz (Código Civil, obs. 1 ao art. 713). Este conceito se aproxima do fornecido pelo art. 713 do Código Civil, nestes termos:
Art. 713. Constitui usufruto o direito real fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade.
Tanto uma quanto à outra definição parecem incompletas, porque não contêm a idéia de preservação da substância, que é elementar à noção de usufruto. Realmente, enquanto ao usufrutuário se transfere o direito temporário de usar e gozar da coisa alheia impõe-se-lhe o dever de preservar a substância. Esta é uma noção que já se encontrava no Código Civil francês, e sobre a qual se instituiu o grande LAFAYETTE ao definir o instituto como "o direito real de retirar da coisa alheia durante um certo período de tempo, mais ou menos longo, as utilidades e proveitos que ela encerra, sem altera-lhe a substância ou mudar-lhe o destino".
No usufruto, o domínio se desmembra: de um lado, e em mãos do nu proprietário, fica o direito à substância da coisa, a prerrogativa de dispor dele a expectativa de, mais cedo ou mais tarde, assistir à consolidação da propriedade, pois o usufruto é sempre temporário; de outro lado, para as mãos do usufrutuário passam os direitos de uso e goza, dos quais aquele, transitoriamente, se torna titular.
De modo que o usufruto, como em todos os direitos reais sobre coisas…
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