Do Ordenamento Jurídico

Publicado em 11/05/2005

Do Ordenamento Jurídico


1. Do Autor:


Norberto Bobbio é um dos maiores pensadores da atualidade. Pertence a uma corrente jusfilosófica que se costuma chamar de "escola analítica" ou "positivismo analítico". Foi professor das Universidades de Siena e Pádua, e desde 1948 é catedrático da Universidade de Turim. Bobbio é um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência do Direito em termos de análise lingüística.

2. Da Obra:

Teoria do Ordenamento Jurídico é uma obra onde Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem tal ordenamento, e as inúmeras relações e conseqüências que uma sistematização das leis pode desencadear.


3. Capítulo I – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico


Neste primeiro capítulo o autor apresenta uma definição de Direito dizendo inicialmente que norma jurídica é aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada, portanto, isso significa que, para que haja Direito, é necessário que haja, grande ou pequena, uma organização, isto é, um completo sistema normativo.

O termo "direito", na mais comum acepção de Direito objetivo, indica um sistema normativo, não um tipo de norma, conclui; e este sistema é composto por três tipos…

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