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Capítulo XI - Dos Diversos Sistemas de Legislação
A liberdade e a igualdade - a liberdade porque toda dependência particular corresponde a outro tanto de força subtraída do corpo do Estado; a igualdade porque a liberdade não pode subsistir sem ela.
Quanto à igualdade, não se deve entender por essa palavra que os graus de poder e de riqueza sejam absolutamente os mesmos, mas que, no que toca ao poder, este esteja abaixo de toda violência e que não se exerça jamais senão em virtude do posto e das leis; e, no que tange à riqueza, que nenhum cidadão seja tão opulento a ponto de poder comprar um outro e nenhum tão pobre a ponto de se achar forçado a vender-se, o que supõe da parte dos grandes moderação de bens e de crédito, e da parte dos pequenos, moderação da avareza e da cupidez.
Mas esses objetivos gerais de toda boa instituição devem ser modificados em cada país pelas relações que se originam tanto da situação local quanto do caráter dos habitantes, e é com fundamento nessas relações que é preciso atribuir a cada povo um sistema particular de legislação que seja o melhor, talvez não em si mesmo, mas para o Estado ao qual se destina.
O que torna a constituição de um Estado verdadeiramente sólida e durável é que sejam as conveniências observadas de tal modo que as relações naturais e as leis permaneçam sempre em harmonia a respeito dos mesmos pontos, e que estas últimas se limitem, por assim dizer, a assegurar, acompanhar e retificar aquelas. Mas, se o legislador, equivocando-se em seu objetivo, tomar um princípio diferente daquele que nasce da natureza das coisas, tendendo um à…
A liberdade e a igualdade - a liberdade porque toda dependência particular corresponde a outro tanto de força subtraída do corpo do Estado; a igualdade porque a liberdade não pode subsistir sem ela.
Quanto à igualdade, não se deve entender por essa palavra que os graus de poder e de riqueza sejam absolutamente os mesmos, mas que, no que toca ao poder, este esteja abaixo de toda violência e que não se exerça jamais senão em virtude do posto e das leis; e, no que tange à riqueza, que nenhum cidadão seja tão opulento a ponto de poder comprar um outro e nenhum tão pobre a ponto de se achar forçado a vender-se, o que supõe da parte dos grandes moderação de bens e de crédito, e da parte dos pequenos, moderação da avareza e da cupidez.
Mas esses objetivos gerais de toda boa instituição devem ser modificados em cada país pelas relações que se originam tanto da situação local quanto do caráter dos habitantes, e é com fundamento nessas relações que é preciso atribuir a cada povo um sistema particular de legislação que seja o melhor, talvez não em si mesmo, mas para o Estado ao qual se destina.
O que torna a constituição de um Estado verdadeiramente sólida e durável é que sejam as conveniências observadas de tal modo que as relações naturais e as leis permaneçam sempre em harmonia a respeito dos mesmos pontos, e que estas últimas se limitem, por assim dizer, a assegurar, acompanhar e retificar aquelas. Mas, se o legislador, equivocando-se em seu objetivo, tomar um princípio diferente daquele que nasce da natureza das coisas, tendendo um à…
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