Do Concubinato

Publicado em 22/04/2003

g) Situação da concubina como empregada domestica do amasio.

h) Maior ou menor diferença de idade entre os concubinos

i) Existência de contrato de concubinato, onde podem convencionar que os bens moveis e imóveis adquiridos por eles, durante a concubinagem, sejam tidos como fruto de colaboração comum , pertencendo a ambos, em condomínio, em partes iguais. Nada impede que coloquem clausulas concernentes à administração desse patrimônio, à previdência social, ao direito da concubina e utilizar o nome de seu amante etc.


Espécies de concubinagem.

O concubinato pode ser…

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