Do Bens

Publicado em 20/05/2005

Bens


Bem é tudo aquilo que nos traz uma satisfação. Temos bens jurídicos, isto é, aqueles que são efetivamente protegidos pela lei, e bens não jurídicos, ou sejam, aqueles que, em razão de sua pouca importância, não são tutelados pelas normas jurídicas. Os bens jurídicos podem ser econômicos ou não econômicos. Os primeiros são aqueles suscetíveis de uma apreciação econômica, que podem compor o patrimônio de uma pessoa, que podem ser objeto de direito subjetivo patrimonial. Um imóvel, um automóvel etc., pode ser avaliado economicamente, podem fazer parte propriamente de um patrimônio. Os bens não econômicos são aqueles insuscetíveis de uma apreciação econômica, que não podem ser avaliados economicamente, tais como a vida, o nome cível, a honra e etc.

Os bens jurídicos econômicos podem ser corpóreos ou materiais e incorpóreos ou imateriais, os incorpóreos ou materiais são aqueles que nos não podemos tocar, aqueles bens que não tem corpo. São, na realidade os direitos. Podemos afirmar que todo direito patrimonial é um bem econômico incorpóreo ou imaterial.

Os bens jurídicos econômicos corpóreos são aqueles que nos chamamos de coisas. Na realidade, embora diversas vezes se utilize as expressões bens e coisas como se fossem sinônimos, tecnicamente coisa é uma espécie do gênero do bem, isto é, coisa é um bem corpóreo.

A tangibilidade é uma característica inafastavel…

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