Discriminação no Âmbito das Relações Trabalhistas

Publicado em 23/06/2005

DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS


INTRODUÇÃO

Todos são iguais perante a lei. Assim dispõe o art. 5º da Constituição Federativa do Brasil, sendo este um princípio basilar na formação do Estado Democrático de Direito, constituindo-se em verdadeiro alicerce para os demais direitos fundamentais.

Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, "discriminação é, uma separação, apartação, segregação, que conseqüentemente gera uma situação de exclusão".

Podemos dizer que a discriminação acompanha o homem desde as sociedades mais remotas e tem se desenvolvido com as sociedades modernas nas mais diferentes formas, sendo uma questão presente no mundo globalizado em que vivemos. Nas palavras do inesquecível sociólogo Betinho "... o mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas. O capitalismo continuou produzindo miséria, mas o socialismo avançou sem conseguir eliminá-la (...). Depois de 100 anos de socialismo e capitalismo, a miséria no mundo aumentou, e a economia transformou-se num código de brancos e numa fábrica de exclusão racionalizada. A modernidade produziu um mundo menor do que a humanidade. Sobraram bilhões de pessoas. Não se previu espaço para elas nos vários projetos internacionais e nacionais. No Brasil, essa exclusão tem raízes seculares. De um lado, senhores, proprietários, doutores. Do outro, índios, escravos, trabalhadores, pobres. Isso significa…

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