Discriminação Indígena

Publicado em 06/04/2007



A DISCRIMINAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como propósito demonstrar a perseguição, a discriminação dos índios no estado do Espírito Santo desde a fundação da capitania hereditária até nossos dias atuais, como também as conquistas e os direitos adquiridos nesse período.

Discriminar significa “fazer uma distinção”. Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica.

A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, estado civil, ou por ser a pessoa portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer, ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a um emprego. O legislador pátrio considera crime o ato discriminatório, como se depreende das Leis nºs 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor)”.

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