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DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
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DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
JURA IN RE ALIENA.
São os direitos reais, distintos da propriedade, existem apenas sobre coisas alheias e se chamam modernamente iura in re aliena, direito sobre coisas alheias.
Segundo o seus fins, a doutrina moderna os divide em;
- Direitos Reais de Gozo: Visa facultar uma utilidade e gozo mais ou menos extensos da coisa alheia.
- Direitos Reais de Garantia: Asseguram a realização de um crédito por meio da mesma.
1 – As servidões e o usufruto
2 – A superfície e enfiteuse
3 – O penhor e a hipoteca
SERVIDÕES.
Significa escravidão. No direito justineaneu o conceito de servitus abrange, não apenas a relação de sujeição entre dois prédios, mas tambem o direito real de gozo que determinada pessoa pode exercer sobre coisa alheia.
Distingue – se então servidões de coisa ( servitus rerum ), que são os iura praediorum e servidões pessoais ( servitus personarum ), que competem as pessoas – usufruto, uso e habitação e as operae servorum et animalium.
NEMINI RES SUA SERNT, sobre o…
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