Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direitos Humanos Fundamentais
1998 visualizações
4616 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Segundo Silva (2000), o mandado de segurança trata-se de uma ação colocada a disposição do individuo para que esse possa ter seu direito liquido e certo garantido, contra todas as formas de coação feita de forma ilegal por parte das forças estatais, ou agente de empresas particulares de caráter público. Pode se afirmar que o mandado de segurança mandamental, cujo objetivo se fulcra em combater os seguintes atos inconstitucionais:
- Ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridades ou agentes no desempenho de suas funções públicas;
- Violação de direito liquido e certo;
- Direito não tutelável por habeas corpus e habeas data.
Existe também uma outra forma de mandado de segurança chamado de mandado de segurança coletivo, estando este, assegurado em nossa Constituição Federal no inciso LXX do artigo 5º. Pode-se afirmar que este instituto pode ser impetrado por uma pessoa…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
