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Direitos Básicos dos Pacientes com Neoplasia Maligna
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Já há uma lei que estabelece alguns direitos aos pacientes portadores de HIV, Lei 9.313/96, nela não estabelece qualquer distinção entre os portadores, independente de demonstração financeira, os soros positivos impulsionaram o reconhecimento destes direitos para outros pacientes. O auxilio psicológico e assistencial peca pela falta de representatividade junto ao Ministério da Saúde. Órgãos governamentais usam as ONGS como propaganda e fachada para esconder uma obrigação que é do Estado.
5 - DIREITOS ADQUIRIDOS
Direitos Como: prioridade ao judiciário, atendimento e tratamento necessários sejam pelo SUS, planos privados de saúde, garantia de medicamentos excepcionais gratuito, saque de FGTS, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, quitação do financiamento da casa própria, justiça gratuita, entre outros direitos uma vez invocados a tutela de urgência garantem a manutenção a vida, não só para pacientes com neoplasia maligna (câncer), mas para pelo menos 17 tipos de doenças graves, já previstas em lei, há outras doenças que ainda não estão previstas na lei, mas os portadores devem ajuizar…
5 - DIREITOS ADQUIRIDOS
Direitos Como: prioridade ao judiciário, atendimento e tratamento necessários sejam pelo SUS, planos privados de saúde, garantia de medicamentos excepcionais gratuito, saque de FGTS, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, quitação do financiamento da casa própria, justiça gratuita, entre outros direitos uma vez invocados a tutela de urgência garantem a manutenção a vida, não só para pacientes com neoplasia maligna (câncer), mas para pelo menos 17 tipos de doenças graves, já previstas em lei, há outras doenças que ainda não estão previstas na lei, mas os portadores devem ajuizar…
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