Direitos Autorais sobre a Música na Internet

Publicado em 05/08/2006

DIREITOS AUTORAIS SOBRE A MÚSICA NA INTERNET


Dedico esse trabalho aos meus pais, pois sem eles não teria chegado ao fim dessa empreitada. A minha namorada a qual sempre me ajudou e incentivou, não permitindo em momento algum que eu desistisse de meus sonhos, me incentivando a todo momento a busca de meus anseios pessoais e profissionais.



Agradecimentos

Agradeço à DEUS, à minha família, aos professores, aos funcionários da instituição e aos meus amigos.


1 INTRODUÇÃO


O presente trabalho de conclusão de curso visa um estudo mais aprofundado sobre o tema de Direitos Autorais sobre a Música na Internet, com o objetivo de compreender melhor a Lei Anti-Pirataria ne 10.695/03, analisando seus vícios e virtudes da referida Lei em tela.

A Contrafação, vulgarmente conhecida como "Pirataria" é uma prática nociva que dará fim a cultura artística musical, literária, informática e científica se continuar crescendo no ritmo acelerado de hoje.

O intuito é apresentar que a tônica da Lei é penalizar, principalmente, a prática que tenha intuito de lucro direto ou indireto da cópia não autorizada pelo autor. Também será demonstrado que a Lei em questão resolve definitivamente, de forma expressa, a…

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