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Direito Trabalhista: A evolução histórica
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• Em outro aspecto, se admitirmos que a finalidade do Direito é a divisão dos bens, temos como função do Direito do Trabalho a justa distribuição dos frutos da produção entre o capital e o trabalho.
• Adotando a terceira corrente mencionada, concluímos que o Direito do Trabalho é fator de integração social e solução de conflitos surgidos entre capital e trabalho. Para tanto, a Justiça é condição de legitimidade do ordenamento jurídico para que tenha condições de cumprir suas finalidades.
• Apesar das distinções estabelecidas pelas posições doutrinárias apresentadas, verifica-se que tais concepções não se excluem. Antes, de certa forma, se completam, focalizando aspectos diferentes da realidade jurídica. Assim, a tarefa localizar a função do Direito do Trabalho começa por identificar qual aspecto se deseja alcançar.
A natureza jurídica do Direito do Trabalho
• A palavra natureza designa tanto o conjunto de seres e coisas existentes no universo, quanto o princípio criador que deu origem a esse conjunto. Natureza, na terminologia jurídica, assinala a essência ou substância de um objeto, de um ato ou até mesmo de um ramo da ciência jurídica.
• Assim, encontrar a natureza jurídica de um ramo do Direito consiste em…
• Adotando a terceira corrente mencionada, concluímos que o Direito do Trabalho é fator de integração social e solução de conflitos surgidos entre capital e trabalho. Para tanto, a Justiça é condição de legitimidade do ordenamento jurídico para que tenha condições de cumprir suas finalidades.
• Apesar das distinções estabelecidas pelas posições doutrinárias apresentadas, verifica-se que tais concepções não se excluem. Antes, de certa forma, se completam, focalizando aspectos diferentes da realidade jurídica. Assim, a tarefa localizar a função do Direito do Trabalho começa por identificar qual aspecto se deseja alcançar.
A natureza jurídica do Direito do Trabalho
• A palavra natureza designa tanto o conjunto de seres e coisas existentes no universo, quanto o princípio criador que deu origem a esse conjunto. Natureza, na terminologia jurídica, assinala a essência ou substância de um objeto, de um ato ou até mesmo de um ramo da ciência jurídica.
• Assim, encontrar a natureza jurídica de um ramo do Direito consiste em…
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