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Direito Subjetivo
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Renúncia. Consiste no ato espontâneo pelo qual alguém se abdica de um direito, como no caso de um herdeiro que não aceita a herança.
Prescrição. A prescrição é a perda do direito de ação pelo descurso do tempo. Com ela, o direito não desaparece, mas fica sem meios de obter a protecão judicial, em decorrência da inércia de seu titular, que não movimentou o seu interesse em tempo hábil. A partir do momento em que se patenteie o "interesse e legitimidade", o interessado tem um determinado prazo para fazer valer o seu direito de questionar em juízo. O ilustre civilista San Tiago Dantas vinculou a noção de prescrição…
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