Direito Subjetivo

Publicado em 15/10/2006

Direito Subjetivo


Introdução

O convívio social seja atrasado ou moderno, estabelece determinadas hierarquias nas relações de vida. Dentro, fora ou no limiar desses feudos sociais registram-se permanentes mobilizações de forças individuais e coletivas na procura para assumir a posição de comando.

Essas lutas pela obtenção e eficácia de direitos, no meio civilizado, o ter e o poder decorrem de direitos subjetivos, constituídos conforme os princípios, critérios ou regras do ordenamento jurídico.

O diálogo e o entendimento nem sempre é possível, pois o esforço pela conquista e firmeza de direitos não se limitam ao âmbito amistoso. Os tribunais podem instituir ainda, através do direito positivo a definição da existência de direitos para determinar a sua forma de aquisição e tutela a respectivos titulares.

Resguardadas as doutrinas tradicionais e modernas, a subjetividade e/ou objetividade do direito são inerentes uma a outra. Respeitando essas doutrinas procuramos nos aprofundar nos mais renomados autores do universo jurídico brasileiro, para tentarmos esclarecer, em linguagem clara e de forma expositiva aos nossos colegas, a origem e aspectos gerais; o conceito; o dever jurídico e obrigação; elementos; classificação.


1. Direito Subjetivo

A propósito do direito subjetivo, abre-se uma das mais amplas discussões doutrinárias no campo da ciência jurídica. Discute-se, desde a existência desse direito,…

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