Direito Romano no Período Republicano

Publicado em 22/04/2003

No período republicano, as conquistas militares trouxeram a expansão do território militar, o contato com novos povos e o desenvolvimento do comércio. Com a conquista de Cartago, os romanos dominaram as rotas comerciais do Mar Mediterrâneo e se tornou o principal elo de ligação comercial de antigamente.

Uma conseqüência da expansão foi o contato com a experiência jurídica dos gregos. Os juristas romanos demonstraram as virtudes romanas e fizeram uma incorporação seletiva dos elementos dos códigos de leis e tradições dessas nações ao direito romano.

Caio Graco foi eleito tribuno em 123 a.C. e elaborou leis para melhorar as condições de vida da plebe. Após a morte de Graco, houve a polarização política seguida de radicalização nas lutas governamentais, e a República Romana entrar em Crise.

Os cidadãos de Roma disputaram o controle do Estado, ativando a instabilidade política que marcou o final da República Romana.

Na política, a idéia de república se aprimorou, com os partidos políticos, o senado e as assembléias com a representação popular aristocrática.

A justiça passou a ser mais bem distribuída no período republicano e até a questão da reforma agrária foi discutida.

2. 2 A Família Romana

A família teve um papel importante dentro da sociedade romana, tudo girava em torno dos laços de parentesco e religião.

O pai era a maior autoridade, a ele cabia o poder de vida e morte sobre a mulher e os filhos.

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