Direito Romano na Realeza

Publicado em 22/04/2003

O DIREITO ROMANO NA REALEZA


PERIODO DA REALEZA (753 a.C a 510 a.C)

Chama-se realeza o período histórico em que Roma foi governada pelos reis. Roma teria sido fundada 753 a.C, tendo sido governada daquela época ate 510 por sete reis (Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio Anco Márcio, Tarquínio, o antigo, Sérvio Túlio e Tarquínio, o soberbo).

A cidade, isto é, Roma, só foi fundada sobre o reinado dos reis etruscos. No período da realeza, em Roma, tudo se concentrava nas mãos do rei, chefe supremo e vitalício, único depositário da potestas pública, reunindo por força de seu imperium, alem dos poderes militares e religiosos, poderes civis, legitimando-o a julgar em primeira e ultima instância.

Este fato explica porque a estrutura jurídica do mais antigo sistema processual romano – legis actiones – era por demais formalista. A casta de sacerdotes, auxiliando o rei , ditava o comportamento dos cidadãos. Deprendendo-se daí, que nesta conjuntura havia um intimo relacionamento entre direito (ius) e religião (fas).

A sociedade vivia da cultura do solo e da criação de animais. O governo é de forma monárquica patriarcal. O rei é o magistrado (juiz)…

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