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Direito Romano e o Direito Moderno
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DIREITO ROMANO E O DIREITO MODERNO
Tanto no direito moderno quanto nas fontes romanas, a palavra obrigação é empregada, em geral, numa obrigacional, dever jurídico de conteúdo econômico e no direito subjetivo correspondente a esse dever jurídico de conteúdo econômico.
Essas idéias podem ser usadas respectivamente em relação jurídica obrigacional, obrigação ou débito e direito de crédito.
Considerada como relação jurídica obrigacional, a obrigação é a relação jurídica pela qual alguém deve realizar uma prestação, de conteúdo econômico, em favor de outrem.
Encarada a relação jurídica obrigacional pelo seu aspecto dominante de poder, temos o direito de crédito, já pelo seu aspecto de dever temos o débito ou obrigação.
Sendo assim, obrigação é o quadro abstrato para se visualizar o fenômeno jurídico, obrigação é a totalidade de um processo, totalidade porque os elementos que constituem esse quadro jurídico podem variar que a obrigação continua existindo como processo, pois ela é um fenômeno jurídico que se desenvolve no tempo.
As obrigações são os contratos, os pactos, a doação, os quase-contratos, os delitos, os quase-delitos e as obrigações decorrentes da lei e da promessa…
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