Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Romano – Ações da Lei
3003 visualizações
11548 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Somente podia ser utilizada em relação a certas dívidas, que em alguns casos eram estipuladas por costumes e em outros por lei.
São passíveis de pignoris capio:
-a dívida do tribunus aerarii em relação ao soldo (stipendium) do soldado;
-a dívida das pessoas responsáveis para contribuir com a compra e manutenção do cavalo para com o soldado de cavalaria;
-a dívida do comprador de animal para com o vendedor
-a dívida do locatário de um animal de carga em relação ao locador desde que este animal estivesse destinado a sacrifício religioso;
-a dívida do contribuinte para com o publicano no tocante aos impostos.
O apossamento extra judicial dos bens do devedor não conferia direito de uso da coisa ao credor, mas somente de mantê-la em seu poder até que fosse honrada a dívida.
BIBLIOGRAFIA:
-ALVES, J.C. M. - Direito Romano; Editor Borsoi, RJ, 1965, vol. 1, c. XVII E XVIII.
-TRICI, J. R. C.; AZEVEDO, L.C.-Lições de História do Processo Civil Romano; Ed. Revista dos Tribunais, c. 3,4 e 5.
-JUNIOR, J. Cretella - Curso de Direito Romano; 19ª edição; Ed. Forense; Rio, 1995.
São passíveis de pignoris capio:
-a dívida do tribunus aerarii em relação ao soldo (stipendium) do soldado;
-a dívida das pessoas responsáveis para contribuir com a compra e manutenção do cavalo para com o soldado de cavalaria;
-a dívida do comprador de animal para com o vendedor
-a dívida do locatário de um animal de carga em relação ao locador desde que este animal estivesse destinado a sacrifício religioso;
-a dívida do contribuinte para com o publicano no tocante aos impostos.
O apossamento extra judicial dos bens do devedor não conferia direito de uso da coisa ao credor, mas somente de mantê-la em seu poder até que fosse honrada a dívida.
BIBLIOGRAFIA:
-ALVES, J.C. M. - Direito Romano; Editor Borsoi, RJ, 1965, vol. 1, c. XVII E XVIII.
-TRICI, J. R. C.; AZEVEDO, L.C.-Lições de História do Processo Civil Romano; Ed. Revista dos Tribunais, c. 3,4 e 5.
-JUNIOR, J. Cretella - Curso de Direito Romano; 19ª edição; Ed. Forense; Rio, 1995.
DIREITO ROMANO "AÇÕES DA LEI"
INTRODUÇÃO
Três períodos abrangeram a história do processo civil romano,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
