Direito Romano

Publicado em 04/08/2006

DIREITO ROMANO


INTRODUÇÃO

O nosso direito e o de todos os povos do Ocidente derivam do direito romano. Ao estudá-lo, vamos às origens do nosso próprio direito vigente.

O direito, como regulamentação do comportamento humano dentro da sociedade, é também um fenômeno histórico. Suas regras não são fruto de pura especulação, nem conseqüência das inexoráveis forças da natureza. Essas regras são produtos, sim, da longa experiência humana e, por isso, para compreendê-las, é muito útil, sendo imprescindível, conhecer sua evolução histórica. Portanto, o estudo a seguir, tem um papel importante para os futuros operadores do direito.

Definição:

"Conjunto de normas Jurídicas que regeram o povo romano nas várias épocas da sua história, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, imperador do Oriente (...)". (PEIXOTO, Matos. Curso de Direito Romano. P.15).


CAPITULO I - DOS DELITOS EM ROMA

1. A figura do "delictum"

A noção geral do delito não e peculiar nem ao direito público nem ao direito privado, porque a ambos os ramos transcende, delineando-se, primeiro, em seus traços genéricos num terreno comum, estudado, em nossos dias pela teoria geral do dir eito, descendo depois para o campo do direito penal ou do direito civil, ou de ambos ao mesmo tempo envolvendo pelo menos duas pessoas: o réu que infringiu a lei e causou um dano a uma pessoa ou a um bem, a vítima, sobre a qual se…

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