Direito Romano

Publicado em 26/11/2005

Tábua Segunda: DOS JULGAMENTOS E DOS FURTOS

Tábua Terceira: DOS DIRIREITOS DE CRÉDITO

Tábua Quarta: DO PÁTRIO PODER E DO CASAMENTO

Tábua Quinta: DAS HERANÇAS E TUTELAS

Tábua Sexta: DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA POSSE

Tábua Sétima: DOS DELITOS

Tábua Oitava: DOS DIREITOS PREDIAIS

Tábua Nona: DO DIREITO PÚBLICO

Tábua Décima: DO DIREITO SACRO

Tábua Décima Primeira:

Tábua Décima Segunda:

Na Lei das XII Tábuas encontra-se em relações ao processo das ações civis, ao direito de família, e também a relação do Estado com relação aos crimes de interesse particular. Já no direito obrigacional, a manus iniectio é um procedimento que permite levar o credor ao devedor perante o magistrado, podendo tornar o devedor prisioneiro, a menos que intervenha um terceiro, uma espécie de fiador.


Período do Principado

Foi o período de maior poderio de Roma.O principado foi fundado por Augusto em 27 a.C. ocupando um período de mais de 300 anos.A monarquia assume poderes soberanos e, pouco a pouco, as demais instituições perdem sua importância.O poder judiciário dos comícios, que pelo desenvolvimento das funções dos quaestores, já tinham perdido as suas, desaparece completamente no o tempo de Augusto. Mesmo seu poder legislativo, não resiste muito tempo.Nessa época, o magistrado primeiro é o príncipe, mas não detém a mesma concentração de poderes de épocas…

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