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Direito Real
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Direito Real
1 - USUFRUTO
a) Definição - Usufruto é direito real e temporário de usar e fruir coisa alheia de forma gratuita, sem alterar-lhe a substância.
b) Partes - o titular do direito real de usufruto denomina-se usufrutuário.
Diz-se detentor do domínio útil, uma vez que a ele pertencem o uso e o gozo sobre a coisa. Seus direitos abrangem todo o valor econômico da coisa.
Do outro lado, titular do domínio, o nu proprietário. Tem apenas a nua propriedade, despida dos direitos de usar e fruir.
Conseqüentemente, pode-se dizer que apenas a essência do direito de propriedade lhe pertence. Só ele pode dispor da coisa, no sentido de aliená-la. Ao usufrutuário cabe, porém, usá-la, fruir-lhe as vantagens, alugá-la, emprestá-la etc.
A posse direta é do usufrutuário e a indireta, do nu proprietário.
Como bem salienta Sílvio Rodrigues, "no usufruto, como em todos os direitos reais sobre coisas alheias, há simultaneamente dois titulares de direitos diversos, recaintes sobre a mesma coisa. o nu proprietário, que ostenta a condição de dono; e o usufrutuário, a quem compete o uso e gozo da coisa".c) características - É direito real, oponível erga omnes, pois para que haja usufrutuário, é necessário que o resto da comunidade não o seja.
Direito real que é, tem o poder de seqüela, seguindo a coisa, aonde quer que ela vá.Daí, se o nu proprietário vendê-la, não se desfaz o usufruto, a não ser que o usufrutuário consinta.
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