Direito Real

Publicado em 27/10/2004

c) características - É direito real, oponível erga omnes, pois para que haja usufrutuário, é necessário que o resto da comunidade não o seja.

Direito real que é, tem o poder de seqüela, seguindo a coisa, aonde quer que ela vá.

Daí, se o nu proprietário vendê-la, não se desfaz o usufruto, a não ser que o usufrutuário consinta.

Seu objeto pode ser bem móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo. Logicamente, o instituto se amolda muito mais aos bens duráveis. Assim, pode constituir-se sobre telefone, casa, lote de ações etc. Apesar de teoricamente possível, não se aconselha gravar automóvel de usufruto. Por essa razão, a doutrina denomina o usufruto sobre coisas consumíveis ou deterioráveis de quase-usufruto ou usufruto impróprio.

O direito de fruir importa a faculdade de extrair as utilidades e vantagens da coisa, estendendo-se a seus frutos, acessórios e acrescidos, a não ser que haja cláusula expressa em contrário.

Quanto ao prazo, o usufruto, diferentemente da enfiteuse, será sempre temporário. Não obstante, seu termo final pode ser certo ou incerto. Será certo se determinado. Assim, pode instituir-se usufruto por dez anos consecutivos. Será, entretanto, incerto, se indeterminado. Por exemplo no caso de se estender por toda a vida do usufrutuário. Morrendo este, extingue-se o usufruto; daí não ser perpétuo.

Se seu titular for pessoa jurídica, não havendo termo final certo, presume-se que sua duração seja de cem anos.

o usufruto pode, outrossim, se subordinar a condição resolutiva.

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