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Direito Processual Civil: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção de Ilícito
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Direito Processual Civil: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção de Ilícito
UNILASALLE
2009
SUMÁRIO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 TUTELA INIBITÓRIA
2.1 Pressupostos da tutela inibitória
2.2 Espécies de tutela inibitória
2.3 Fundamentos da tutela inibitória
3 TUTELA DE REMOÇÃO DO ILÍCITO
3.1 Fundamentos da tutela de remoção do ilícito
4 JURISPRUDÊNCIA
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente trabalho tem o objetivo de esclarecer a relação entre as ações inibitória e de remoção do ilícito. Já que as ações inibitória e de remoção do ilícito constituem ações de conhecimento, e mesmo possuindo natureza preventiva, não podem se confundir com ações cautelares. Tendo assim, total relação com o dever de proteção do Estado e com as novas normas de prevenção.
As ações inibitórias e de remoção do ilícito são conseqüências necessárias de um novo Estado e das atuais situações de direito substancial.
A Tutela Inibitória é uma prevenção ao ilícito numa semelhança ao que…
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