Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Previdenciário
20200 visualizações
9674 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Resumo de Direito Previdenciário
Fontes do Direito Previdenciário:
- O processo legislativo, expressão do poder legislativo;
- A jurisdição, que corresponde ao Poder Judiciário;
- Usos e costumes jurídicos, que exprimem o poder decisório, anônimo do povo;
- Fonte negocial, expressão do poder negocial ou da autonomia da vontade.
Fonte principal = Poder Legislativo, tendo como fonte formal à lei
FONTES PRINCIPAIS OU FORMAIS: CF, EC, LC, LO, L.Delegada
FONTES SECUNDÁRIAS OU NÃO-FORMAIS: atos normativos, decisões administrativas, costumes, convênios.
1. Fontes do Direito da Seguridade Social
Fontes Materiais: complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos etc - fatores reais que irão influenciar a criação da norma jurídica.
Fontes Heterônomas: impostas por agente externo - Constituição, leis, decretos, sentença normativa, regulamento de empresa.
Fontes autônomas: elaboradas pelos próprios interessados: costume, convenção e acordo coletivo, regulamento de empresa, contrato de trabalho.
Fontes Estatais: mostram que o Estado elabora a norma jurídica - Constituição, leis.
Fontes Extra-Estatais: as próprias partes elaboram a norma - costume, contrato.
Profissionais: fontes…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
