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Direito Poder e Opressão
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Fenômeno Jurídico
"O fenômeno jurídico, se considerado em seus primórdios, está profundamente entrelaçado com a moral e a religião, em suma, com os costumes de uma dada sociedade. Tanto isso é verdade que, para a doutrina, o costume ainda se põe como fonte primordial do direito."f.(19)
" Assim, as formalidades, as seqüências de atos e a magia ainda permanecem no direito observável, sob forma de variados ritos que "validam" os efeitos dos atos legais."
f.(19)
" O mesmo pode ser observado no direito brasileiro, no que se refere à alienação dos bens imóveis para a qual se exigem a escritura e registro, conforme prescreve o art. 530, I, do Código Civil, em oposição aos bens móveis que têm seu domínio transferido pela simples entrega."
f.(20)
" O ato jurídico é "celebrado". Celebra-se um contrato, um casamento, como se celebra um culto."
f.(20)
" Na tripartição (também formal) de poderes, o poder mais solene é, sem sombra de dúvida, o Judiciário."
f.(20)
"Para entendimento destas normas, tomemos como exemplo um lote de terreno qualquer, de propriedade de um cidadão A. Se perguntarmos a ele como adquiriu aquela propriedade, ele provavelmente, nos dirá que comprou, recebeu como doação ou como herança de um outro cidadão B. Se formos como B a adquiriu, contataremos…
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