Direito Penal – História e Evolução

Surgiram com o intuito de conciliar os princípios da Escola Clássica e o tecnicismo jurídico com a Escola Positiva. Exemplos de tais escolas são a Terceira Escola (Alimena, Carnevale, Impalomeni) e a Escola Moderna Alemã. Referem-se à causalidade do crime e não a sua fatalidade, excluindo, assim, o tipo criminal antropológico. Pregavam a reforma social como dever do Estado no combate ao crime. A Escola Moderna Alemã influenciou diretamente a área prática como a elaboração das leis, a criação das "medidas de segurança", a liberdade condicional, etc.

Atualmente, como forma de reação ao positivismo jurídico, os penalistas preocupam-se com a pessoa do condenado em uma perspectiva humanista, instituindo-se a doutrina da Nova Defesa Social. Para ela, a sociedade apenas é defendia à medida que se proporciona a adaptação do condenado ao convívio social.

 

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Até o início do processo de colonização do Brasil, as tribos que aqui habitavam não apresentavam precárias idéias de Direito Penal. Eram ligadas ao direito costumeiro, no qual era amplamente utilizada a vingança privada, vingança coletiva e o talião. Vale ressaltar que o direito consuetudinário dos aborígenes não trouxe nenhuma influência ao Direito Penal atual, uma vez que os colonizadores que aqui chegaram trouxeram consigo suas próprias leis.…