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Direito Penal – História e Evolução
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A nova Escola provlamava outrava convepção do Direito. Se para a Clássica o Direito preexistia ao homem (era transcendental, visto que lhe fora dado pelo Criador, para poder cumprir seus destinos), para os Positivistas, ele é o resultado da vida em sociedade e sujeito a variações no tempo e espaço conforme a lei da evolução.
Cesar Lombroso, médico psiquiatra italiano pioneiro nessa corrente, baseado no determinismo antropológico, tentou explicar o crime dentro de uma causalidade rigorosa, tirando a tônica ética ao direito penal, apreendendo, na pessoa dos delinqüentes, estigmas reveladores da criminalidade, concebendo a figura do criminoso nato que, pela presença de anomalias anatômicas e fisiopsicológicas, seria o indivíduo propenso a praticar delitos. Desta forma, o criminoso típico seria uma cópia do homem primitivo ou selvagem.
Para ilustrar o pensamento de Lombroso, algumas idéias expostas em sua famosa obra L’uomo delinquente studiato in rapporto, all’antropologia, alla medicina legale e alle discipline carcerarie (1876):
Cesar Lombroso, médico psiquiatra italiano pioneiro nessa corrente, baseado no determinismo antropológico, tentou explicar o crime dentro de uma causalidade rigorosa, tirando a tônica ética ao direito penal, apreendendo, na pessoa dos delinqüentes, estigmas reveladores da criminalidade, concebendo a figura do criminoso nato que, pela presença de anomalias anatômicas e fisiopsicológicas, seria o indivíduo propenso a praticar delitos. Desta forma, o criminoso típico seria uma cópia do homem primitivo ou selvagem.
Para ilustrar o pensamento de Lombroso, algumas idéias expostas em sua famosa obra L’uomo delinquente studiato in rapporto, all’antropologia, alla medicina legale e alle discipline carcerarie (1876):
- O crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como afirmava Carrara. Por essa razão, o método que deve ser utilizado e mseu estudo é o experimental, e não o lógico-dedutivo dos clássicos;
- O criminoso é um ser atávico e representa a regressão do homem ao primitivismo. É um selvagem e nasce delinqüente como outros nascem sábios ou doentios, fenômeno que, na Biologia, é chamado de degeneração;
- O criminoso nato apresenta características físicas e morfológicas específicas, como assimetria craniana, fronte fugidia, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos…
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