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Direito Penal – História e Evolução
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EVOLUÇÃO
O Direito Penal tem sua história concorrente à da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos séculos, porque o crime nunca dele se afastou. Um pequeno exemplo para ilustrar a presença do crime logo no primórdio dos tempos poderia ser a passagem bíblica de Caim e Abel. Nessa história, segundo a Bíblia, há um homicídio, e, ousaria dizer, qualificado pela premeditação.
Falar do Direito Penal desde os primórdios da humanidade não é falar nesse ordenamento de normas positivas que regem nossa vida atual. A pena originou-se de vindita (punição legal, vingança), pois nas épocas passadas era natural o revide à agressões sofridas, ocasionando a morte. Não havia a preocupação com as proporções ou com a Justiça. Historiadores têm dividido a pena em várias fases: Período da Vingança (privada, pública e divina), Período Humanitário e Período Científico. Não há uma divisão exata entre eles, há a existência concomitante dos princípios característicos de cada um: uma fase penetra a outra.
Período da Vingança: Iniciou nas origens da humanidade e prolonga-se até o século XVIII.
Não se admitia nos tempos primitivos a existência de um sistema normativo para reger a…
O Direito Penal tem sua história concorrente à da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos séculos, porque o crime nunca dele se afastou. Um pequeno exemplo para ilustrar a presença do crime logo no primórdio dos tempos poderia ser a passagem bíblica de Caim e Abel. Nessa história, segundo a Bíblia, há um homicídio, e, ousaria dizer, qualificado pela premeditação.
Falar do Direito Penal desde os primórdios da humanidade não é falar nesse ordenamento de normas positivas que regem nossa vida atual. A pena originou-se de vindita (punição legal, vingança), pois nas épocas passadas era natural o revide à agressões sofridas, ocasionando a morte. Não havia a preocupação com as proporções ou com a Justiça. Historiadores têm dividido a pena em várias fases: Período da Vingança (privada, pública e divina), Período Humanitário e Período Científico. Não há uma divisão exata entre eles, há a existência concomitante dos princípios característicos de cada um: uma fase penetra a outra.
Período da Vingança: Iniciou nas origens da humanidade e prolonga-se até o século XVIII.
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