Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Penal
4000 visualizações
11695 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
DIREITO PENAL
Bom Despacho, Maio de 2003
1 - Quais são e o que dizem as Escolas Penais? (Escola clássica, Positiva, Alemã, Eclética e a Terza Scuola Italiana, Ticnicismo Jurídico).
Escola Clássica:
A escola clássica foi burguesa e romântica, mas ao mesmo tempo individualista, humanitária, de fundo ético, além de jurídico.
Um dos fundamentos indeclináveis desta escola é o livre-arbítrio, supondo sempre a existência de uma vontade inteligente e livre. O pressuposto da responsabilidade penal é a imputabilidade moral. Percebe-se que aqui que a responsabilidade penal é a responsabilidade moral.
Outro princípio básico é no que diz sobre o crime. O crime não é um ente de fato, mas uma entidade jurídica; esta seria a fórmula sacramental.
Convencionam os clássicos suas concepções sobre o raciocínio, fazendo a escola valer-se do método dedutivo ou lógico-abstrato.
Na concepção desta escola, Deus preexistia o homem.
No que diz respeito à pena, esta é um meio de tutela jurídica. É retributiva, expiada da culpabilidade contida no fato punível. Como o crime é uma violação de um direito, a defesa contra este deve estar contida na lei. "Não é exato que, na Escola clássica, a pena não tenha a finalidade de defesa. Tem-na, embora em sentido exclusivamente especulativo. Aliás, já vimos isso com as teorias relativas, citando em especial Feurbach, Bentham e Romagnosi".1
Esta escola foi à…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
