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Direito Penal
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Direito Penal
Porque que a vida é um bem jurídico indisponível?
Porque a vida vale por si mesmo, ela é mais do que um bem jurídico, ela é um valor.
OBS: Nome da lei – Classificação Doutrinária – Homicídio Simples
Classificação Legal – Art. 121 do CP: Matar AlguémCrime sob o aspecto sociológico é um fato social que ocorre em todas as sociedades em um dado momento histórico ou político. É um fato normal, pois, todos são capazes de praticar um crime e se com esse entendimento todas as pessoas são potencialmente homicidas, são todas também potencialmente suicidas.
E porque então, nós não nos matamos ou matamos outras pessoas? Devido aos freios ilibitórios.
HOMICÍDIO
Conceito de Homicídio Simples e um exemplo:
De acordo com Damásio de Jesus, "homicídio é a destruição da vida de um homem praticada por outro". Conceitos antigos incluíam a injustiça e a violência, só que a injustiça está dentro do campo da antijuridicidade e a violência também não faz parte do conceito porque um sujeito pode causar a morte de outra pessoa sem o uso da força bruta. (exemplo: venefício).
OBS: O homicídio simples é um tipo básico que dependendo das circunstâncias poderá ser qualificado, ou seja, o que transforma um homicídio simples em qualificado são as circunstâncias que estão em volta do crime que o…
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