Direito Objetivo e Subjetivo

Publicado em 12/10/2005

DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO

Novembro de 2003


1. Introdução


Um dos objetivos deste trabalho é identificar como se deu a formação do Direito, quais as exigências necessárias que possibilita essa formação, bem como se deu a sua origem, ressaltando a importância em se identificar os conceitos de Direito Objetivo e Direito Subjetivo, a correlação existente entre eles .

Acrescentando-se ao que foi exposto acima, objetiva-se suscitar, despertar o interesse no aluno aos devidos assuntos de suma importância, os quais não podem ser considerados irrelevantes.


2. Desenvolvimento

2.1 Breve História

A Ciência do Direito adquiriu feição mais precisa e madura com os jurisconsultos romanos, exatamente porque eles foram os primeiros a descobrir que há comportamentos humanos que obedecem a certas condições de fatos (pressupostos fáticos) assim como a certas finalidades ou exigências axiológicas, razão pela qual são dotados de certa regularidade ou constância.

Verificaram, em suma, que, dadas certas circunstâncias, é possível prever-se certo tipo de comportamento, e, mais ainda, que a vida social, apesar de sua contínua mudança, apresenta relações estáveis e regulares, permitindo uma representação antecipada do que vai ocorrer. Senão houvesse na sociedade tendências ou inclinações mais ou menos estáveis, condicionando modos de ser e de agir com relativa "regularidade" ou…

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