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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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Cabe aqui estabelecer que o sujeito desta relação seria o obrigado, o indivíduo que pela sua conduta pode violar ou cumprir o dever. O indivíduo que tem o "direito", é apenas o objeto da conduta.
Em síntese um direito reflexo não pode existir sem o correspondente dever jurídico.
DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL : UMA DICOTOMIA ENFRAQUECIDA
Os positivistas negam a existência de um direito natural. O estabelecimento do direito natural na forma de normas postas na Constituição "positivou-o". O direito natural tornou-se trivial, comum quando todo o direito passou a ser redutível a direitos naturais.
Após o século XIX, o direito é posto, o direito é estabelecido por autoridade do Estado ou pela sociedade, e direito natural se define negativamente como o direito que não é posto.
Tércio Sampaio Ferraz Júnior afirma que o direito positivo é mutável e regional. Ele se tornou trivial porque já que é posto deixa de possuir valor objetivo, independente da avaliação mutável dos interesses.
DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO : ORIGENS DA DICOTOMIA
Essa questão da dicotomia torna-se existente quando encaramos o direito como um fenômeno objetivo que não pertence a ninguém socialmente, composto de normas instituídas, mas que, de outro…
Em síntese um direito reflexo não pode existir sem o correspondente dever jurídico.
DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL : UMA DICOTOMIA ENFRAQUECIDA
Os positivistas negam a existência de um direito natural. O estabelecimento do direito natural na forma de normas postas na Constituição "positivou-o". O direito natural tornou-se trivial, comum quando todo o direito passou a ser redutível a direitos naturais.
Após o século XIX, o direito é posto, o direito é estabelecido por autoridade do Estado ou pela sociedade, e direito natural se define negativamente como o direito que não é posto.
Tércio Sampaio Ferraz Júnior afirma que o direito positivo é mutável e regional. Ele se tornou trivial porque já que é posto deixa de possuir valor objetivo, independente da avaliação mutável dos interesses.
DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO : ORIGENS DA DICOTOMIA
Essa questão da dicotomia torna-se existente quando encaramos o direito como um fenômeno objetivo que não pertence a ninguém socialmente, composto de normas instituídas, mas que, de outro…
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