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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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Acidente é a qualidade de uma coisa em virtude do modo de ser dela. Ex. : a liberdade, a honra são acidentes. As propriedades a que se referem os direitos reais são coisas. E este é o motivo pelo qual as propriedades referidas pelos direitos reais são sempre objetos materiais. Já os objetos imateriais só podem ser propriedades relacionadas com os direitos da personalidade.
As coisas referidas pelos direitos reais são corpóreas ou incorpóreas. As coisas corpóreas são objetos aptos a serem percebidos pelos órgãos do sentido. As incorpóreas, embora sejam materiais, não têm essa aptidão. Exemplos de coisas corpóreas : prédios, automóveis, relógio.
As coisas incorpóreas são as que acontecem por exemplo, com os direitos do compromissário comprador, do credor hipotecário, direitos estes que são materiais embora sejam coisas incorpóreas. As coisas a que se referem os direitos reais são pertencentes aos titulares desses direitos, como propriedades deles, em razão de um competente título de direitos constituindo assim domínio da pessoa.
Mas os direitos reais podem se referir a objetos não pertencentes aos seus titulares. Esses objetos são as coisas alheias e não constituem o domínio da pessoa. Mas as pessoas podem ter direitos reais sobre as coisas…
As coisas referidas pelos direitos reais são corpóreas ou incorpóreas. As coisas corpóreas são objetos aptos a serem percebidos pelos órgãos do sentido. As incorpóreas, embora sejam materiais, não têm essa aptidão. Exemplos de coisas corpóreas : prédios, automóveis, relógio.
As coisas incorpóreas são as que acontecem por exemplo, com os direitos do compromissário comprador, do credor hipotecário, direitos estes que são materiais embora sejam coisas incorpóreas. As coisas a que se referem os direitos reais são pertencentes aos titulares desses direitos, como propriedades deles, em razão de um competente título de direitos constituindo assim domínio da pessoa.
Mas os direitos reais podem se referir a objetos não pertencentes aos seus titulares. Esses objetos são as coisas alheias e não constituem o domínio da pessoa. Mas as pessoas podem ter direitos reais sobre as coisas…
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