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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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Ocorrendo um ato ilícito, que impede o uso do direito subjetivo, a pessoa lesada fica autorizada, por força da norma infringida, a exigir o cumprimento da obrigação correlata ao direito. A pessoa fica autorizada a coagir o violador, a cumprir a norma que infringiu, portanto, a obrigá-lo a não impedir o uso do direito subjetivo.
Enfim, são direitos subjetivos as permissões dadas por meio de normas jurídicas.
CORRELAÇÃO ENTRE DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO :
Tratando-se de direito objetivo e subjetivo, não pode-se pensar nestes sem uma sociedade. Apesar de serem distintos, dependem um do outro.
Não há direito subjetivo fora dos domínios do direito objetivo. Ex. : a permissão para praticar atos como pensar, crer, rezar, etc... Mesmo todos podendo praticá-los, não é próprio dizer que todos tenham direito de praticá-los. O que todos têm, é a faculdade de praticá-los, mas suas permissões de usar tais faculdades não é dada pelo direito objetivo. Portanto, tal "permissão" não é um direito subjetivo.
O direito objetivo existe para indicar os movimentos humanos que podem ser oficialmente exigidos e proibidos. Ele existe para revelar as permissões que constituem o direito subjetivo. Sem o direito subjetivo, o direito objetivo não…
Enfim, são direitos subjetivos as permissões dadas por meio de normas jurídicas.
CORRELAÇÃO ENTRE DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO :
Tratando-se de direito objetivo e subjetivo, não pode-se pensar nestes sem uma sociedade. Apesar de serem distintos, dependem um do outro.
Não há direito subjetivo fora dos domínios do direito objetivo. Ex. : a permissão para praticar atos como pensar, crer, rezar, etc... Mesmo todos podendo praticá-los, não é próprio dizer que todos tenham direito de praticá-los. O que todos têm, é a faculdade de praticá-los, mas suas permissões de usar tais faculdades não é dada pelo direito objetivo. Portanto, tal "permissão" não é um direito subjetivo.
O direito objetivo existe para indicar os movimentos humanos que podem ser oficialmente exigidos e proibidos. Ele existe para revelar as permissões que constituem o direito subjetivo. Sem o direito subjetivo, o direito objetivo não…
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