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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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"Direito subjetivo é o poder atribuído à vontade de alguém para fazer valer o seu interesse, em conflito com o interesse de outro" (Luiz Eulálio de Bueno Vidigal).
Ihering afirma que a norma de direito objetivo determina que será o possuidor garantido em sua posse. Daí decorre para o indivíduo que se viu turbado ou esbulhado em sua posse, a prerrogativa de ser nela mantido ou reintegrado. De um lado temos o direito objetivo que se dirige a todos e do outro vemos o direito subjetivo que traz a prerrogativa individual. Visto sob o ângulo subjetivo, o direito é o interesse juridicamente protegido.
DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO :
O direito subjetivo não é senão uma expressão do dever jurídico, um reflexo daquilo que é devido por alguém em virtude de uma regre de direito.
Direito subjetivo e objetivo, no pensamento Kelseniano, são apenas posições distintas do direito, que é um único sistema lógico-gradativo de normas.
O direito subjetivo não é senão a norma mesma enquanto atribui a alguém o poder jurídico correspondente ao dever que nela contém, a norma enquanto referida a um sujeito. Ele não é mais que a subjetivação do direito objetivo, é o poder jurídico outorgado para o adimplemento de um dever jurídico.
O direito subjetivo não pode ser concebido,…
Ihering afirma que a norma de direito objetivo determina que será o possuidor garantido em sua posse. Daí decorre para o indivíduo que se viu turbado ou esbulhado em sua posse, a prerrogativa de ser nela mantido ou reintegrado. De um lado temos o direito objetivo que se dirige a todos e do outro vemos o direito subjetivo que traz a prerrogativa individual. Visto sob o ângulo subjetivo, o direito é o interesse juridicamente protegido.
DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO :
O direito subjetivo não é senão uma expressão do dever jurídico, um reflexo daquilo que é devido por alguém em virtude de uma regre de direito.
Direito subjetivo e objetivo, no pensamento Kelseniano, são apenas posições distintas do direito, que é um único sistema lógico-gradativo de normas.
O direito subjetivo não é senão a norma mesma enquanto atribui a alguém o poder jurídico correspondente ao dever que nela contém, a norma enquanto referida a um sujeito. Ele não é mais que a subjetivação do direito objetivo, é o poder jurídico outorgado para o adimplemento de um dever jurídico.
O direito subjetivo não pode ser concebido,…
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