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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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Passamos a viver na Era das codificações, onde primeiramente tem-se o Código Napoleônico no qual todos os fundamentos do direito eram codificados.
O positivismo que é mais concreto vem contra o direito natural abstrato. Esta concretude é vista através das codificações. Somente uma característica basta ao direito positivo, a do Estado com a soberania, o Estado podendo legislar e o que ele produzir será norma jurídica básica.
O direito positivo é criticado quando se verifica que ele justifica tanto os Estados de direito como os Estados ditatoriais.
DIREITO OBJETIVO :
È a regra social imposta a todos, pode vir por forma de lei ou costume.
É a norma agendi que regula todas as ações do homem e atividades de instituições políticas, ou públicas e particulares. Opõe-se ao direito subjetivo que, embora fundado nele, outorga poderes dá faculdades às pessoas para que estas possam defender-se e usufruir de seus direitos.
Tércio Sampaio diz ser o direito objetivo toda norma jurídica que regula a ação do homem em sociedade.
Muitos pesquisadores como Jean Dabin não concordam com a terminologia direito objetivo e subjetivo para designar os mesmos. Segundo Dabin, quando falamos em objetivo logo pensamos em algo exterior e…
O positivismo que é mais concreto vem contra o direito natural abstrato. Esta concretude é vista através das codificações. Somente uma característica basta ao direito positivo, a do Estado com a soberania, o Estado podendo legislar e o que ele produzir será norma jurídica básica.
O direito positivo é criticado quando se verifica que ele justifica tanto os Estados de direito como os Estados ditatoriais.
DIREITO OBJETIVO :
È a regra social imposta a todos, pode vir por forma de lei ou costume.
É a norma agendi que regula todas as ações do homem e atividades de instituições políticas, ou públicas e particulares. Opõe-se ao direito subjetivo que, embora fundado nele, outorga poderes dá faculdades às pessoas para que estas possam defender-se e usufruir de seus direitos.
Tércio Sampaio diz ser o direito objetivo toda norma jurídica que regula a ação do homem em sociedade.
Muitos pesquisadores como Jean Dabin não concordam com a terminologia direito objetivo e subjetivo para designar os mesmos. Segundo Dabin, quando falamos em objetivo logo pensamos em algo exterior e…
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