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Direito Objetivo e Direito Subjetivo
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ESTRUTURA DO DIREITO SUBJETIVO :
a) o sujeito - é sempre a pessoa humana (natural ou jurídica) mesmo o incapaz. O sujeito não pode ser indeterminado, a não ser que a indeterminação seja transitória. (Ex.: legado em favor dos pobres de uma instituição de caridade, de prole eventual). Alguns autores admitem direito sem sujeito (Windsheid, Ennecerus, Brinz, Carvalho de Mendonça). Ex.: direitos do nascituro, abandono de título ao portador, herança jacente. Só haveria uma destinação, mas não um sujeito.
b) objetivo
c) poder sobre o objeto
RESUMO DA CLASSIFICAÇÃO :
a) direitos subjetivos públicos e privados
b) direitos patrimoniais - reais e pessoais
c) direitos não patrimoniais - direitos de família, da personalidade
DIREITO POTESTATIVO :
É o poder conferido ao respectivo titular de produzir um efeito jurídico mediante uma declaração unilateral de vontade, só de per si, com ou sem formalidade, ou integrada por uma ulterior decisão judicial.
São direitos a uma modificação jurídica.
Ex.: o do condômino, de extinguir o condomínio, o do mandante, de revogar o mandato o do locador, de denunciar a locação, o do…
a) o sujeito - é sempre a pessoa humana (natural ou jurídica) mesmo o incapaz. O sujeito não pode ser indeterminado, a não ser que a indeterminação seja transitória. (Ex.: legado em favor dos pobres de uma instituição de caridade, de prole eventual). Alguns autores admitem direito sem sujeito (Windsheid, Ennecerus, Brinz, Carvalho de Mendonça). Ex.: direitos do nascituro, abandono de título ao portador, herança jacente. Só haveria uma destinação, mas não um sujeito.
b) objetivo
c) poder sobre o objeto
RESUMO DA CLASSIFICAÇÃO :
a) direitos subjetivos públicos e privados
b) direitos patrimoniais - reais e pessoais
c) direitos não patrimoniais - direitos de família, da personalidade
DIREITO POTESTATIVO :
É o poder conferido ao respectivo titular de produzir um efeito jurídico mediante uma declaração unilateral de vontade, só de per si, com ou sem formalidade, ou integrada por uma ulterior decisão judicial.
São direitos a uma modificação jurídica.
Ex.: o do condômino, de extinguir o condomínio, o do mandante, de revogar o mandato o do locador, de denunciar a locação, o do…
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