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Direito Natural
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Jusnaturalismo
A idéia dos Direitos Naturais, por sua vez, surgiu na Grécia Antiga. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem".
O direito natural é considerado o critério que se designa o justo. A fundamentação dele dá-se pela observação de conformidade entre regras jurídicas de diferentes povos, que induziu a postular uma justiça superior.
Na forma de explicação ao direito, era a razão, porém, esta, não bastava para que o homem alcançasse esta vida; o fundamental era as leis infundidas por Deus no coração do homem, às quais ele teria liberdade para seguir ou não. O recurso para conhecê-las é o amor, não a razão, conceito este provindo do pensamento de Tomás Antonio Gonzaga.
Para entendermos melhor como surgiu a idéia do Direito Natural e seu significado, vamos estuda-lo desde as épocas mais remotas.
O primeiro a falar em uma lei natural e eterna, reguladora de todo o Universo, foi Heráclito de Éfeso, filósofo do eterno devir. Acreditava o filósofo que o universo moral, distinto do universo material, seria regido por uma razão ordenadora, cuja regra básica seria obedecer a uma "lei divina comum a todos".
Os pensadores gregos aceitavam a tal ponto o Direito Natural como expressão de exigências éticas e racionais superiores às do Direito Positivo, que o transformaram em uma espécie de teoria, uma das constantes do pensamento ocidental.
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